Luiz Gastão Bittencourt Fundamentos Explicado

Costura-se utilizando linha fina um golpe do Legislativo pelo Judiciário. Este assunto, conforme se sabe, começou a ser tratado já na madrugada da última quinta-feira, após a sessãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) qual negou este habeas corpus contra a prisão do ex-presidente Lula. A manobra se daria em três atos: a convocaçãeste em sessãeste extraordinária do Congresso de modo a discutir a PEC da presunçãeste da inocência; a suspensão temporária da intervenção federal no Rio do Janeiro; e a votaçãeste urgente da PEC.

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A minuta da PEC do Manente seria esquartejada, buscando constitucionalizar todos os recursos e instâncias de forma a que não haja qualquer dúvida do interpretação. Os parlamentares sediciosos são unânimes qual este barco do Judiciário está à deriva, circunstância Ainda mais qual perfeita de modo a a abertura da caixa constitucional, ampliando as salvaguardas judiciais para o caso de condenaçãeste, ou mesmo que, expandir este transitado em julgado.

Isso de modo a nãeste Discutir dos Ainda mais por R$ seis bilhões de que ainda faltam para a instalação Destes quase mil quilômetros nãeste entregues pela CSN – e que, a esta profundeza, nunca Seroada.

Segundo o RR apurou, a fundação enviou recentemente ao Ministé especialmenterio Público Federal relatórios internos de que apontam para a participação por 2 antigos executivos em fraudes relacionadas aos aportes na Sete Brasil.

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A Petros está revirando AS SUAS vísceras e levantando dados que comprovariam este envolvimento de ex-dirigentes em operações irregulares e desvios do recursos do caixa da entidade.

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Os interventores do Congresso afirmam de que a Constituiçãeste em seu Artigo 5o já trata das condições de modo a privaçãeste de liberdade. Só que cada juiz interpreta da sua própria maneira, transformando os dizeres constitucionais em uma prova do múltipla escolha.

Este ministro da Lar Civil, Eliseu Padilha, articula uma espécie de waiver para as concessões rodoviárias arrematadas em 2013 e 2014, usando o objetivo do desarmar, do uma vez por Praticamente, uma bomba-relógio da ordem do R$ seis bilhões. A cifra em questãeste corresponde ao valor das revisões contratuais solicitadas pelas operadoras, quase Praticamente em grave crise financeira e inadimplentes usando o governo há Muito mais do 2 anos. Entre elas figuram a Galvãeste Engenharia e a Triunfo Participações, ambas alvejadas através Lava Jato.

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A avaliação da distribuidora paulista chegaria a R$ 2,5 bilhões. Consultada A respeito de a venda, a Eletropaulo diz de que “não há decisão sobre este tema”.

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A solução engendrada por mais sobre o autor Padilha é 1 meio-termo em relação à Medida Provisória editada pelo ano passado, de que caducou em fevereiro. Em vez de estender o prazo para de que as concessionárias façam ESTES investimentos atrasados, saiba como rezava a MP, o governo deverá autorizar a venda das licenças, na tentativa de destravar mais de R$ 10 bilhões em investimentos qual estão parados. A maioria DE concessionárias nãeste chegou nunca perto de duplicar a rodovia arrematada, conforme previsto no edital.

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